Anoreg RS

Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
09 de março de 2022

Suspeito de feminicídio e foragido da Justiça teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já...

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Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
09 de março de 2022

Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos

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Projeto impede que pais condenados por crime doloso contra filhos assumam sua guarda
09 de março de 2022

Proposta estende punição ao condenado por crime contra o outro detentor da guarda, em caso de guarda compartilhada

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Projeto garante acesso público a dados sobre posse e propriedade de terras no Brasil
09 de março de 2022

Proposta pretende combater a fraude nos processos de grilagem

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Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção
09 de março de 2022

Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...