Anoreg RS

Artigo – Artigo 50 da LDA e cessão dos direitos de autor
04 de março de 2022

Para verificar a validade ou nulidade da cessão total ou parcial dos direitos de autor, examino adiante o artigo 50...

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Proposta diminui número de votos necessários para mudança na destinação de imóvel em condomínio
04 de março de 2022

Atualmente, o Código Civil exige a aprovação unânime dos condôminos para transformar um imóvel comercial em...

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Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
04 de março de 2022

Deputado explica que o aluguel de áreas para geração de energia renovável não pode ser objeto de arrendamento...

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Proposta prevê possibilidade de guarda compartilhada de animais
04 de março de 2022

Projeto também trata da obrigação das partes de contribuir para a manutenção dos animais de estimação

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Artigo – Crescimento na procura de registros de união estável no Brasil: Há reflexos no direito à pensão por morte paga pelo INSS?
04 de março de 2022

O casamento e a união estável são entidades familiares abraçadas pela Constituição Federal. Contudo, no...