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Artigo: Fauna silvestre merece proteção – Por José Renato Nalini
11 de julho de 2022

O registrador imobiliário Marcelo Augusto Santana de Melo se doutorou pela PUC-SP, apresentando a tese “A...

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No meu prédio existe um apartamento vazio, o dono nunca aparece. É viável usucapião?
11 de julho de 2022

Se a via adotada for a via EXTRAJUDICIAL é importante recordar que o Provimento CNJ 65/2017 traz importantes...

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Entenda as novas regras para mudança de nome e sobrenome
11 de julho de 2022

A MUDANÇA DE NOME representa uma questão muito peculiar por envolver direitos personalíssimos encapsulados no...

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Lei nº 14.398/2022 institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais
11 de julho de 2022

Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.

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Artigo: Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
11 de julho de 2022

Em linhas gerais, o ganho de capital pode ser conceituado como sendo a diferença positiva entre o valor de...