Anoreg RS

Imposto de Renda não incide sobre valor acumulado de precatório pago a herdeiro
20 de julho de 2022

Em caso de benefícios previdenciários pagos acumuladamente a um herdeiro, devem ser observados os valores mensais,...

Anoreg RS

Artigo – Lei 14.382- 2022 ampliou a desjudicialização para os compromissos de compra e venda – José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves
20 de julho de 2022

Já tivemos oportunidade de tratar do novo procedimento extrajudicial de adjudicação compulsória dos contratos...

Anoreg RS

Comprou imóvel com criptomoedas? Senado Federal analisa projeto de lei sobre questão
20 de julho de 2022

Apresentado no Senado Federal, um projeto de lei quer criar orientações sobre a compra de casa, apartamentos e...

Anoreg RS

Congresso dos EUA aprova projeto em tentativa de proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo
20 de julho de 2022

Medida foi tomada em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter a legislação 

Anoreg RS

União estável pode ser comprovada no INSS: entenda
20 de julho de 2022

União estável pode ser comprovada no INSS: entenda. Segurado terá de apresentar documentos de até dois anos...