Anoreg RS

Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado
28 de outubro de 2022

Objetivo é cobrir dívidas de famílias com financiamentos do Casa Verde e Amarela, que substituiu o programa Minha...

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Questão processual ameaça tese do STJ sobre base de cálculo do ITBI
28 de outubro de 2022

Segundo a posição da 1ª Seção do STJ, a base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em...

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Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
28 de outubro de 2022

Estando o devedor fiduciante inadimplente com as taxas condominiais e na ausência de bens seus passíveis de...

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Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
28 de outubro de 2022

Uma herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa que falece aos seus herdeiros.

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Nota de pesar
27 de outubro de 2022

É com pesar que comunicamos o falecimento do tabelião titular do 12º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, Rafael...