Anoreg RS

STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI
31 de agosto de 2022

A matéria havia sido analisada pelos ministros, em fevereiro de 2021, por meio de Plenário Virtual.

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Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
31 de agosto de 2022

Depois de iniciado o cumprimento de sentença, as outras três pessoas da família protocolaram petição contra a...

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Alterada a Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR
31 de agosto de 2022

Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições...

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Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira
31 de agosto de 2022

O Japão é um país tão avançado tecnologicamente que se custa a acreditar que seja ainda retrógrado em...

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Comissão aprova projeto que permite ação da polícia sem ordem judicial em retomada de imóvel
31 de agosto de 2022

Medida afeta, sobretudo, casos de invasões de terras motivadas por disputas agrárias