Anoreg RS

Incra estabelece medidas administrativas de reversão de imóveis
28 de julho de 2022

Dispõe sobre o procedimento de reversão de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma...

Anoreg RS

Artigo – O Registro de Imóveis e o desenvolvimento sustentável
28 de julho de 2022

O termo "sustentável" surgiu, primordialmente, na década de 1970, pela comunidade científica, para designar a...

Anoreg RS

Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
28 de julho de 2022

No recurso dirigido ao STJ, o condômino reiterou que o seu direito de propriedade foi violado e que o síndico não...

Anoreg RS

Cartórios gaúchos alertam para novo golpe imitando cobrança de dívida que não existe
28 de julho de 2022

Falsa intimação com código de barras tem dados pessoais e selos de órgãos federais; saída é conferir...

Anoreg RS

Decreto regulamenta mínimo existencial para superindividados
27 de julho de 2022

Entende-se por superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a...