Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
27 de julho de 2022

O Código Civil, em seu artigo 1.320, estabelece que será lícito ao condômino, a qualquer tempo, exigir a...

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Mulher batizada como “Morto” em Guiné-Bissau consegue mudar nome no Brasil
27 de julho de 2022

“Não sou a única do meu país que se chama Morto. Lá, quando as pessoas ouvem esse nome, já sabem o significado.

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Artigo – Controvérsias da cobrança de ITCMD sobre bens no exterior
27 de julho de 2022

A criação dessa Lei Complementar está prevista na Constituição, em seu artigo 155, inciso III, porém nunca foi...

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Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma do STJ
27 de julho de 2022

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização...

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Artigo – Considerações sobre a impenhorabilidade do bem de família
27 de julho de 2022

No que diz respeito à impenhorabilidade de bem de família, o instituto consiste, por lei, em um direito...