Anoreg RS

Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento
22 de julho de 2022

A especialista em Direito da Família do escritório Romano, Raunaimer e Frank, Anatércia Romano, explica como...

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Especialista comenta decisão que excluiu companheira de partilha diante do pacto de separação de bens
22 de julho de 2022

Na última semana, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS decidiu pela exclusão...

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Especialistas do Ibdfam debatem proposta do Senado que dispõe sobre sucessões
22 de julho de 2022

Os participantes também analisaram outros projetos de lei de interesse do grupo, além de estratégias de atuação...

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Juíza leva em consideração vontade de uma das partes e decreta divórcio liminar de casal
22 de julho de 2022

No pedido, os advogados Wilson Augusto e Oswaldo Junior R. Duarth, que representam o homem, explicaram o casal...

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Publicada Lei n. 14.421/2022 que trata das regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e crédito rural
21 de julho de 2022

A escritura particular pode ser feita e assinada ou somente assinada pelos contratantes, sendo subscrita por 2...