Anoreg RS

Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça
31 de agosto de 2022

O ministro Luiz Fux parabenizou o atual corregedor e destacou que todo conselho tem muito orgulho em recebê-lo no...

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STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI
31 de agosto de 2022

A matéria havia sido analisada pelos ministros, em fevereiro de 2021, por meio de Plenário Virtual.

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Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
31 de agosto de 2022

Depois de iniciado o cumprimento de sentença, as outras três pessoas da família protocolaram petição contra a...

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Alterada a Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR
31 de agosto de 2022

Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições...

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Artigo: Brasil e Japão – Alguns apontamentos sobre o reconhecimento dos direitos das pessoas transgêneros – Por Tereza Rodrigues Vieira
31 de agosto de 2022

O Japão é um país tão avançado tecnologicamente que se custa a acreditar que seja ainda retrógrado em...