Anoreg RS

Artigo: Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
11 de julho de 2022

Em linhas gerais, o ganho de capital pode ser conceituado como sendo a diferença positiva entre o valor de...

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Artigo: Averbação premonitória no processo de conhecimento – Por Carlos Augusto Thomaz
11 de julho de 2022

A averbação premonitória chancelará presunção absoluta de conhecimento da ação judicial perante terceiros.

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TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária
11 de julho de 2022

Conforme o artigo 797 do Código de Processo Civil, o cumprimento de sentença deve ser promovido em atenção aos...

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Artigo: Distinções entre paternidade socioafetiva, padrastio e apadrinhamento civil – Por Mário Luiz Delgado
11 de julho de 2022

A relação de padrastio ou madrastio é o vínculo de parentesco (por afinidade) que une um cônjuge ou companheiro...

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Artigo: Blockchain e Ata Notarial: Dois meios de provas equiparáveis? – Por Alana Gabriela Engelmann
08 de julho de 2022

O avanço tecnológico ocorre, nos dias de hoje, a uma velocidade sem precedentes e os seus desdobramentos se fazem...