Anoreg RS

Artigo – Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a partir do programa casa verde amarela
16 de maio de 2022

O proprietário do terreno, usualmente denominado terrenista e o empreendedor, podem ou não, realizar em conjunto...

Anoreg RS

Presidente do TRF4 atende pedido de cadastramento dos serviços extrajudiciais do Rio Grande do Sul como “Unidades Externas” no Eproc
13 de maio de 2022

Os cadastros ocorrerão nas próximas semanas e, quando concluído, informaremos sobre a possibilidade de...

Anoreg RS

Artigo – Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
13 de maio de 2022

Os bens públicos são classificados em bens de uso comum do povo, bens de uso especial e bens de uso dominical,...

Anoreg RS

Artigo – Os excluídos da sucessão por indignidade ou deserdação
13 de maio de 2022

Posteriormente à abertura da sucessão, é necessário identificar e fazer um levantamento sobre bens, direitos e...

Anoreg RS

Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
13 de maio de 2022

Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de...