Anoreg RS

Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
20 de maio de 2022

O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda...

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Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
20 de maio de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão...

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Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
20 de maio de 2022

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos...

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Campanha #AdotaréAmor entrará em campo em 27 jogos do Brasileirão
20 de maio de 2022

Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a...

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Consulta pública sobre entrega de crianças para adoção encerra nesta sexta (20/5)
20 de maio de 2022

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerra, nesta sexta-feira (20/5), o prazo para que representantes da...