Anoreg RS

Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública
15 de março de 2022

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora do bem de família para saldar o débito da construção do próprio imóvel
15 de março de 2022

Admite-se a penhora do bem de família para saldar o débito originado de contrato de empreitada global celebrado...

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Inventário envolvendo falecidos de várias gerações pode ser resolvido em cartório?
15 de março de 2022

Já temos notícia da possibilidade da realização de Inventário com incapazes.

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O que é Testamento Vital? O ‘Conversa com Bial’ explica e discute como a justiça brasileira lida com o documento
15 de março de 2022

O caso de Anita Harley: Cristine Rodrigues, assessora e amiga da maior acionista das Casas Pernambucanas, e seu...

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Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
14 de março de 2022

Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...