NOTÍCIAS
SIGEF e SNCR auxiliarão Polícia Federal contra crime de grilagem de terras
24 DE JUNHO DE 2022
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Polícia Federal (PF) firmaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater com mais rapidez e eficiência ilícitos fundiários e territoriais no país. Um dos principais alvos é a grilagem de terras, especialmente aquelas pertencentes à União. O Acordo consolida uma aproximação que já ocorre na prática e permitirá a disponibilização mútua de ferramentas para o aprimoramento das atividades tanto do INCRA, quanto da PF.
Segundo a notícia divulgada pelo Governo do Brasil, o Sistema de Gestão Fundiária (SIGEF) e o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), em conjunto com o Sistema de Informações Criminais da Polícia Federal, realizarão o intercâmbio de informações e permitirão, a partir de monitoramentos, estudos e análises, o desenvolvimento de ferramentas visando reprimir práticas ilegais no campo. Além disso, o Acordo de Cooperação Técnica inclui a capacitação dos servidores na utilização das ferramentas, além de workshops e oficinas. Os sistemas e rede de informações a serem construídos, capazes de mapear e ajudar a reduzir situações de risco de ilícito, também poderão ser compartilhados por outros entes da federação.
O Acordo de Cooperação Técnica tem vigência de 60 meses, podendo ser prorrogado.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Mudanças na Lei de Transação: impactos para as empresas em RJ ou RE
26 de julho de 2022
A Lei da Transação Tributária inaugurou — e a experiência prática tem corroborado isso — uma nova relação...
Anoreg RS
O que é tradução juramentada?
26 de julho de 2022
Curioso para saber o que é tradução juramentada? Se você já precisou traduzir documentos oficiais para outros...
Anoreg RS
Save the date: XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
25 de julho de 2022
Tradicional evento nacional promovido pelo IRIB será realizado em NOVEMBRO!
Anoreg RS
A Incorporação Imobiliária no Registro de Imóveis
25 de julho de 2022
Obra escrita por Alexis Mendonça Cavichini foi lançada na última quarta-feira!
Anoreg RS
Congresso Nacional: MPs e Vetos Presidenciais ainda estão pendentes de análise
25 de julho de 2022
MPs devem ser aprovadas até início de agosto e Vetos Presidenciais trancam a pauta.
