NOTÍCIAS
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
20 DE JUNHO DE 2022
A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X ambientalismo”, assinada por Sérgio Vieira. O material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal e reúne vídeos e entrevistas concedidas por parlamentares. O texto aborda a eleição, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), das pautas prioritárias para o Senado Federal em 2022, especificamente, os Projetos de Leis (PL) que alteram os marcos regulatórios da regularização fundiária (PL n. 2.633/2020), do licenciamento ambiental (PL n. 2.159/2021) e dos agrotóxicos (PL n. 6.299/2002), todos já aprovados na Câmara dos Deputados.
Dentre os destaques da infomatéria, pode-se citar as entrevistas concedidas pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, Senador Jaques Wagner (PT-BA), pelo Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela cientista e ecóloga do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Rita Mesquita, e pelo Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Carlos Carvalho. As entrevistas tiveram como temas principais a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Bem de família dado em caução de aluguel comercial é impenhorável, diz STJ
12 de abril de 2022
As hipóteses em que se admite a penhora de imóvel usado para moradia familiar devem ser interpretadas de maneira...
Anoreg RS
Projeto autoriza corte de vegetação secundária em imóvel com reserva legal preservada
12 de abril de 2022
Deputado explica que a intenção é reduzir custos burocráticos para incentivar produtor a regenerar e plantar...
Anoreg RS
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
12 de abril de 2022
O STJ manteve acórdão do TJPR que, em ação de divórcio litigioso, atribuiu ao ex-marido e coproprietário do...
Anoreg RS
Primeira Seção do STJ decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos tributários
12 de abril de 2022
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais...
Anoreg RS
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens
12 de abril de 2022
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da...