NOTÍCIAS
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
20 DE JUNHO DE 2022
A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X ambientalismo”, assinada por Sérgio Vieira. O material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal e reúne vídeos e entrevistas concedidas por parlamentares. O texto aborda a eleição, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), das pautas prioritárias para o Senado Federal em 2022, especificamente, os Projetos de Leis (PL) que alteram os marcos regulatórios da regularização fundiária (PL n. 2.633/2020), do licenciamento ambiental (PL n. 2.159/2021) e dos agrotóxicos (PL n. 6.299/2002), todos já aprovados na Câmara dos Deputados.
Dentre os destaques da infomatéria, pode-se citar as entrevistas concedidas pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, Senador Jaques Wagner (PT-BA), pelo Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela cientista e ecóloga do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Rita Mesquita, e pelo Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Carlos Carvalho. As entrevistas tiveram como temas principais a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca adjudicação compulsória de imóvel
17 de maio de 2022
A legislação de regência foi promulgada com o intuito de se atribuir segurança jurídica a uma situação...
Anoreg RS
Negado usucapião de imóveis localizados no Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS)
17 de maio de 2022
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado...
Anoreg RS
Artigo – Constrição sobre bens de capital essenciais e exigência de taxa de ocupação
16 de maio de 2022
A Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Lei 11.101/05) determinou que o credor fiduciário não se...
Anoreg RS
Resolução reconhece há nove anos casamento entre pessoas homoafetivas
16 de maio de 2022
Antes de 2013, a possibilidade de um casamento homoafetivo era remota. Desde então, mais de 60 mil foram celebrados...
Anoreg RS
Autor da ação deve provar que imóvel não é bem de família, decide TST
16 de maio de 2022
O sócio da empregadora (executado) anexou aos autos as certidões de registro de imóveis e diversos comprovantes...