NOTÍCIAS
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
20 DE JUNHO DE 2022
A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X ambientalismo”, assinada por Sérgio Vieira. O material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal e reúne vídeos e entrevistas concedidas por parlamentares. O texto aborda a eleição, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), das pautas prioritárias para o Senado Federal em 2022, especificamente, os Projetos de Leis (PL) que alteram os marcos regulatórios da regularização fundiária (PL n. 2.633/2020), do licenciamento ambiental (PL n. 2.159/2021) e dos agrotóxicos (PL n. 6.299/2002), todos já aprovados na Câmara dos Deputados.
Dentre os destaques da infomatéria, pode-se citar as entrevistas concedidas pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, Senador Jaques Wagner (PT-BA), pelo Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela cientista e ecóloga do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Rita Mesquita, e pelo Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Carlos Carvalho. As entrevistas tiveram como temas principais a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
PL que dispensa vênia conjugal nos casos de alienação ou oneração de bens incomunicáveis é aprovado pela CSSF
20 de junho de 2022
Projeto de Lei pretende alterar Código Civil e ainda será analisado pela CCJC. Tramita na Câmara dos...
Anoreg RS
Portaria prorroga prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho que busca o aprimoramento dos serviços de registro de imóveis
20 de junho de 2022
Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 177/2022 – Rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura de Posto de Atendimento de CRVA no município de Vista Gaúcha
20 de junho de 2022
considerando o disposto nas Portarias DETRAN/RS n.º 438/2018 e 482/18.
Anoreg RS
Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorávelmóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável
20 de junho de 2022
A controvérsia teve origem em execução promovida por um shopping center contra uma empresa de pequeno porte.
Anoreg RS
Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime
20 de junho de 2022
Segundo os autos, o advogado, ao ajuizar a ação de retificação de registros públicos, também alegou a...