NOTÍCIAS
Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
20 DE JUNHO DE 2022
A Agência Senado publicou infomatéria intitulada “Pauta de frente parlamentar reacende debate agronegócio X ambientalismo”, assinada por Sérgio Vieira. O material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal e reúne vídeos e entrevistas concedidas por parlamentares. O texto aborda a eleição, pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), das pautas prioritárias para o Senado Federal em 2022, especificamente, os Projetos de Leis (PL) que alteram os marcos regulatórios da regularização fundiária (PL n. 2.633/2020), do licenciamento ambiental (PL n. 2.159/2021) e dos agrotóxicos (PL n. 6.299/2002), todos já aprovados na Câmara dos Deputados.
Dentre os destaques da infomatéria, pode-se citar as entrevistas concedidas pelo Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal, Senador Jaques Wagner (PT-BA), pelo Presidente da Comissão de Agricultura (CRA), Senador Acir Gurgacz (PDT-RO), pela cientista e ecóloga do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Rita Mesquita, e pelo Presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), Luiz Carlos Carvalho. As entrevistas tiveram como temas principais a regularização fundiária e o licenciamento ambiental.
Fonte: IRIB, com informações da Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: Criptoativos e direito de propriedade (parte 1) – Por Isac Costa
27 de junho de 2022
A concreção da propriedade depende de tecnologias de escrituração, isto é, do devido mapeamento entre sujeitos...
Anoreg RS
Empresa pública não pode cobrar extrajudicialmente multas contratuais
27 de junho de 2022
Empresa Pública depende de título executivo judicial para cobrar multas contratuais, não podendo ser via...
Anoreg RS
Artigo – Pequena propriedade rural e a jurisprudência quanto as suas exceções
27 de junho de 2022
Outro objeto pauta da discussão era se a pequena propriedade rural seria aplicada nas hipóteses em que for...
Anoreg RS
CNJ prorroga prazos dos provimentos que dispõem sobre o atendimento das serventias extrajudiciais durante a pandemia de Covid-19
27 de junho de 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e.
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 184/2022 – Divulga o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
27 de junho de 2022
Considerando o Provimento n.º 14/99 da Corregedoria-Geral de Justiça.
