NOTÍCIAS
Revogada a Portaria que institui Programa Regulariza + e dispõe sobre formas de implementação
20 DE ABRIL DE 2022
A Presidência da República publicou, no dia 11.04, por meio do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, a Portaria nº 2.982, que revoga a Portaria SEDDM/SPU/ME Nº 2.519, de 2 de março de 2021, que institui o Programa Regulariza+ e dispõe sobre seus objetivos e forma de implementação.
Confira a Portaria.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
11 de abril de 2022
É possível a venda de bens no decorrer do inventário quando processado pelo rito ordinário.
Anoreg RS
Artigo – Hipóteses de isenção de IR sobre o lucro imobiliário
11 de abril de 2022
O lucro imobiliário, ato em que o proprietário vende seu imóvel em valor acima do que adquiriu, é uma das formas...
Anoreg RS
Brasil reduz subnotificação de nascimentos e mortes, indica IBGE
11 de abril de 2022
Ainda em caráter experimental, estudo foi divulgado hoje.
Anoreg RS
Você sabe o que é união estável? Sabe como comprovar?
11 de abril de 2022
A União Estável é quando um casal tem uma convivência duradoura, contínua e pública.
Anoreg RS
O testamento vital de Maria Laura
11 de abril de 2022
Mulher idosa surpreende estudantes de medicina com o seu testamento vital
