NOTÍCIAS
Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE
15 DE AGOSTO DE 2022
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS. Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária e SERP serão temas de palestras.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará, nos dias 18 e 19 de agosto, o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O encontro tem como objetivo estreitar o diálogo entre as Corregedorias Estaduais, além de permitir a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às Serventias Extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático.
Dentre os temas abordados no ENCOGE, destacam-se as palestras intituladas “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”, que será ministrada pela Diretora de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), Michely Freire e a “Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais e a efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)”, que será apresentada pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Denise de Souza Luiz Francoski.
Outra palestra merecedora de destaque é a intitulada “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal”, que será apresentada por Rafael Zavala e Richard Torsiano, respectivamente, Representante e Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Este painel terá como debatedora a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palacio.
Segundo a informação publicada pelo TJMS, a Solenidade de Abertura está prevista para às 9h (horário local, sendo 10h no horário de Brasília), e deverá reunir diversas autoridades. Finalizando o ENCOGE, haverá a leitura da Carta de Campo Grande.
Fonte: IRIB, com informações do TJMS
Outras Notícias
Anoreg RS
Indígenas têm direito de integrar ação que contesta portaria de demarcação
22 de julho de 2022
Como a ação visou a anular a Portaria 795/2007 do Ministério da Justiça, constaram no polo passivo a União e a...
Anoreg RS
Terceira Turma do STJ admite cessão de direitos de imóvel arrendado por meio do PAR e fixa requisitos de validade
22 de julho de 2022
O casal pediu em juízo a declaração de validade do contrato particular de cessão de direitos, a fim de ser...
Anoreg RS
Artigo: Assinatura digital de contratos e a dúvida sobre a necessidade de duas testemunhas – Por Yan Viegas da Silva e Fernanda Magni Berthier
22 de julho de 2022
Dentre os títulos executivos extrajudiciais, a hipótese prevista no inciso III, de "documento particular assinado...
Anoreg RS
Artigo: A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização – Por Elizabeth Pinsani
22 de julho de 2022
Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, porém, fora do...
Anoreg RS
Artigo: Qual é seu nome? – Por Ronan Wielewski Botelho
22 de julho de 2022
A aludida alteração legislativa permite que qualquer pessoa, após atingir a maioridade civil, tenha o direito de...
