NOTÍCIAS
Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE
15 DE AGOSTO DE 2022
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS. Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária e SERP serão temas de palestras.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará, nos dias 18 e 19 de agosto, o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O encontro tem como objetivo estreitar o diálogo entre as Corregedorias Estaduais, além de permitir a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às Serventias Extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático.
Dentre os temas abordados no ENCOGE, destacam-se as palestras intituladas “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”, que será ministrada pela Diretora de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), Michely Freire e a “Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais e a efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)”, que será apresentada pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Denise de Souza Luiz Francoski.
Outra palestra merecedora de destaque é a intitulada “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal”, que será apresentada por Rafael Zavala e Richard Torsiano, respectivamente, Representante e Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Este painel terá como debatedora a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palacio.
Segundo a informação publicada pelo TJMS, a Solenidade de Abertura está prevista para às 9h (horário local, sendo 10h no horário de Brasília), e deverá reunir diversas autoridades. Finalizando o ENCOGE, haverá a leitura da Carta de Campo Grande.
Fonte: IRIB, com informações do TJMS
Outras Notícias
Anoreg RS
Entender Direito do STJ desta semana debate direito das sucessões
03 de agosto de 2022
No programa Entender Direito desta semana, especialistas conversam sobre o direito das sucessões, o qual abarca...
Anoreg RS
Casamento Comunitário está com inscrições abertas após dois anos de recesso em Caxias do Sul
03 de agosto de 2022
O 15° Casamento Comunitário volta a ser realizado, em Caxias do Sul, após dois anos de restrições ocasionadas...
Anoreg RS
I Jornada de Direito Notarial e Registral: evento terá início na próxima quinta-feira
02 de agosto de 2022
Das 663 propostas de Enunciados recebidas, 197 referem-se ao Registro de Imóveis.
Anoreg RS
“É notório o papel social dos cartórios de registro civil na vida diária de todo cidadão, por resguardarem a validade de documentos indispensáveis para o exercício da cidadania e do direito”, diz o ministro Luiz Fux
02 de agosto de 2022
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (SFT) equiparou a união estável homoafetiva aos relacionamentos...
Anoreg RS
V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário
02 de agosto de 2022
Evento será realizado entre os dias 18 e 19 de agosto de 2022 no Rio de Janeiro. Associados ao IRIB terão 10% de...