NOTÍCIAS
Regularização Fundiária e SERP serão discutidos no 89º ENCOGE
15 DE AGOSTO DE 2022
Encontro será realizado na cidade de Campo Grande/MS. Papel dos Registradores Imobiliários na regularização fundiária e SERP serão temas de palestras.
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJMS) sediará, nos dias 18 e 19 de agosto, o 89º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE). O encontro tem como objetivo estreitar o diálogo entre as Corregedorias Estaduais, além de permitir a discussão de temas que dizem respeito ao Poder Judiciário e às Serventias Extrajudiciais, mediante intercâmbio do conhecimento teórico e prático.
Dentre os temas abordados no ENCOGE, destacam-se as palestras intituladas “O papel dos registradores imobiliários na regularização fundiária”, que será ministrada pela Diretora de Regularização Fundiária do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI-MG), Michely Freire e a “Proteção de Dados nas Serventias Extrajudiciais e a efetivação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)”, que será apresentada pela Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC), Denise de Souza Luiz Francoski.
Outra palestra merecedora de destaque é a intitulada “Regularização Fundiária Rural com ênfase na Amazônia Legal”, que será apresentada por Rafael Zavala e Richard Torsiano, respectivamente, Representante e Consultor da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). Este painel terá como debatedora a Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palacio.
Segundo a informação publicada pelo TJMS, a Solenidade de Abertura está prevista para às 9h (horário local, sendo 10h no horário de Brasília), e deverá reunir diversas autoridades. Finalizando o ENCOGE, haverá a leitura da Carta de Campo Grande.
Fonte: IRIB, com informações do TJMS
Outras Notícias
Anoreg RS
“I Jornada de Direito Notarial e Registral” é encerrada com aprovação de 82 enunciados
08 de agosto de 2022
O evento foi realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região As seis...
Anoreg RS
Artigo: Cuidados e efeitos do protesto da Certidão de Dívida Ativa – Por Richard Bassan e Alexandre Beluchi
08 de agosto de 2022
Denota-se que ao permitir o protesto da CDA, a legislação viabilizou a utilização de um mecanismo de coerção...
Anoreg RS
Portaria Detran/RS nº 268/2022 – Atualiza a Tabela de Remuneração prevista no art. 1º do Anexo VII da Portaria Detran/RS n.º 181/2016
08 de agosto de 2022
Os valores fixados de Remuneração dos CFCs serão atualizados anualmente, em 1º de fevereiro de cada ano,...
Anoreg RS
Todo divórcio ou separação precisam realmente ser resolvidos só com briga e processo judicial?
08 de agosto de 2022
O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL, assim como a DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL pela via Extrajudicial, pode resolver...
Anoreg RS
Artigo – Comunicações enviadas pelos cartórios ao Coaf reforçam a importância do foro extrajudicial
08 de agosto de 2022
Uma delas é quando há alguma transação em dinheiro vivo cujo valor ultrapasse R$ 50 mil, o que é chamado de...
