NOTÍCIAS
Publicada nova edição do Boletim Eletrônico de Ementas
20 DE ABRIL DE 2022
Já está disponível para consulta a edição nº 266 do Boletim Eletrônico de Ementas (BEE), no site do TJRS, link Jurisprudência.
A publicação, com periodicidade quinzenal, destaca a jurisprudência do TJRS, possibilitando o acesso a ementas de acórdãos e decisões monocráticas recentes e de interesse social.
Para acessar o BEE clique em https://www.tjrs.jus.br/novo/jurisprudencia-e-legislacao/jurisprudencia/boletim-eletronico-de-ementas/
Fonte: TJRS
Outras Notícias
Anoreg RS
Alterada Instrução Normativa que regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia)
11 de maio de 2022
Novo regulamente do Programa Pró-Moradia
Anoreg RS
Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
11 de maio de 2022
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...
Anoreg RS
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio
11 de maio de 2022
Com linguagem didática e direta, o livro aborda a herança digital como uma realidade que não pode retroceder.
Anoreg RS
DBE: o que é, para que serve e como emitir?
11 de maio de 2022
Documento é uma declaração muito comum aos empreendedores e essencial em vários processos de uma empresa. Entenda
Anoreg RS
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
11 de maio de 2022
STJ elegeu a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e...
