Anoreg RS

Em divórcio litigioso, juiz exclui dívidas de empresa administrada pelo ex-marido e determina partilha de bens em 50 por cento
13 de maio de 2022

Na Justiça de São Paulo, um divórcio litigioso chegou ao fim com a exclusão das dívidas da empresa administrada...

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Artigo – Cessão de direitos hereditários de bens singulares – uma visão contemporânea
13 de maio de 2022

Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso,...

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Anoreg/RS, Colégio Registral do RS, CNB/RS e IRIRGS publicam Comunicado Conjunto nº 001/2022
12 de maio de 2022

Clique aqui e confira na íntegra.

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Sancionada lei que proíbe penhora de bens de hospitais filantrópicos
12 de maio de 2022

Não poderão ser penhorados imóveis sobre os quais se assentam construções, benfeitorias e equipamentos, desde...

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STJ levanta suspensão de processos sobre notificação ao devedor em contrato de alienação fiduciária
12 de maio de 2022

Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu levantar a suspensão nacional de...