Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca penhora de terreno com unidade habitacional em fase de construção
18 de outubro de 2022

O terreno cuja unidade habitacional está em fase de construção, para fins de residência, está protegido pela...

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Informativo de Jurisprudência do STJ destaca usucapião constitucional
18 de outubro de 2022

O fato de os possuidores serem proprietários de metade do imóvel usucapiendo não faz incidir a vedação de não...

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Artigo – A afetação e o direito imobiliário – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
18 de outubro de 2022

Os conceitos não são substancialmente dessemelhantes, tendo em vista que todos os referidos institutos têm uma...

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Artigo – Pacto antenupcial e cláusulas existenciais – Por Rodrigo da Cunha Pereira
18 de outubro de 2022

Com o realce e valorização da autonomia privada, começam a fazer parte de nossa realidade jurídica as cláusulas...

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Artigo: O quebra cabeça acerca da coexistência entre os procedimentos de execução fiscal e incidente de classificação de crédito público
17 de outubro de 2022

A discussão acerca do crédito das Fazendas Públicas sempre foi destaque no procedimento falimentar. Após as...