NOTÍCIAS
Momentos Marcantes: a conquista da sanção da PL das centrais eletrônicas dos cartórios gaúchos
14 DE FEVEREIRO DE 2022
Série relembra principais conquistas da Anoreg/RS ao longo dos 25 anos de fundação
Retomando a série “Momentos Marcantes” em comemoração aos 25 anos da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), agora é a vez de relembramos a conquista da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes das entidades de classe extrajudiciais do Rio Grande do Sul com a sanção do Projeto de Lei nº 218/2020, que regulamentou as centrais de serviços eletrônicos das especialidades dos cartórios gaúchos, pelo governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em setembro do ano passado. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS.
O PL dispõe sobre o atendimento dos pedidos dos serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de serviços eletrônicos no estado e visou garantir a continuidade dos serviços prestados pelas centrais eletrônicas, permitindo o acesso a documentos eletrônicos, tráfego de dados e intercâmbio de informações aos usuários. Os serviços digitais também beneficiam o Poder Público, que possui acesso facilitado aos serviços de buscas.
Para o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana, o momento foi histórico para os notários e registradores. “O desenvolvimento das centrais é uma iniciativa privada realizada com o apoio de muitos colegas, agradeço a todos os associados que auxiliaram na construção das plataformas eletrônicas que foram pensadas para os gaúchos e gaúchas”, ressaltou Lamana Paiva.
A entrega do PL ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS na época, deputado Ernani Polo, aconteceu em setembro de 2020, e contou com presença dos presidentes das entidades notariais e registrais do RS, de forma presencial, na ALRS, seguindo todos os protocolos de segurança da Covid-19.
Essa é mais uma conquista em prol da classe notarial e registral. Acompanhe nosso site e celebre conosco!
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Brasil teve três bebês registrados como Lúcifer desde 2016; como mudar nome
27 de janeiro de 2022
Quem crê na Bíblia Sagrada acha que Lúcifer — aquele que carrega a luz, em latim — era um lindo anjo que...
Anoreg RS
Projeto autoriza mudança do nome dos recém-nascidos até 45 dias após registro
27 de janeiro de 2022
Lei atual já permite a alteração de prenome se houver erro gráfico, mas é preciso decisão judicial nesse sentido.
Anoreg RS
Jornal Contábil – Tenho direito à herança dos sogros?
27 de janeiro de 2022
Saiba em quais situações os genros ou noras podem ter direito a herança deixada pelos seus sogros.
Anoreg RS
Migalhas promove evento online debatendo as questões de impacto na advocacia dentro do Direito Imobiliário
27 de janeiro de 2022
Direito Imobiliário: Questões de impacto na advocacia - Evento online
Anoreg RS
Dispõe sobre a divulgação pública dos dados obtidos por meio do Sirc
26 de janeiro de 2022
Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019.
