NOTÍCIAS
Momentos Marcantes: a conquista da sanção da PL das centrais eletrônicas dos cartórios gaúchos
14 DE FEVEREIRO DE 2022
Série relembra principais conquistas da Anoreg/RS ao longo dos 25 anos de fundação
Retomando a série “Momentos Marcantes” em comemoração aos 25 anos da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), agora é a vez de relembramos a conquista da Anoreg/RS e do Fórum de Presidentes das entidades de classe extrajudiciais do Rio Grande do Sul com a sanção do Projeto de Lei nº 218/2020, que regulamentou as centrais de serviços eletrônicos das especialidades dos cartórios gaúchos, pelo governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em setembro do ano passado. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), também presidente da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS.
O PL dispõe sobre o atendimento dos pedidos dos serviços extrajudiciais por meio de centrais e plataformas de serviços eletrônicos no estado e visou garantir a continuidade dos serviços prestados pelas centrais eletrônicas, permitindo o acesso a documentos eletrônicos, tráfego de dados e intercâmbio de informações aos usuários. Os serviços digitais também beneficiam o Poder Público, que possui acesso facilitado aos serviços de buscas.
Para o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana, o momento foi histórico para os notários e registradores. “O desenvolvimento das centrais é uma iniciativa privada realizada com o apoio de muitos colegas, agradeço a todos os associados que auxiliaram na construção das plataformas eletrônicas que foram pensadas para os gaúchos e gaúchas”, ressaltou Lamana Paiva.
A entrega do PL ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado do RS na época, deputado Ernani Polo, aconteceu em setembro de 2020, e contou com presença dos presidentes das entidades notariais e registrais do RS, de forma presencial, na ALRS, seguindo todos os protocolos de segurança da Covid-19.
Essa é mais uma conquista em prol da classe notarial e registral. Acompanhe nosso site e celebre conosco!
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto proíbe despejos até junho e estende a medida a imóveis rurais
15 de fevereiro de 2022
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
Anoreg RS
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
15 de fevereiro de 2022
No recurso especial, a devedora alegou que o imóvel objeto da constrição é o único de sua propriedade e foi...
Anoreg RS
Até quando posso abrir o inventário sem a multa no imposto causa mortis?
15 de fevereiro de 2022
Durante o período de PANDEMIA não há que se falar em incidência de MULTA no Imposto Causa Mortis.
Anoreg RS
Como mudar de nome ou sobrenome legalmente?
15 de fevereiro de 2022
Existem também outras pessoas que acabam precisando mudar a identidade e até mesmo sobrenomes por motivos...
Anoreg RS
Cartórios são responsáveis por quase 7 mil empregos formais no RS
15 de fevereiro de 2022
Setor, considerado serviço essencial à população durante toda a pandemia, funcionou ininterruptamente e ampliou...
