NOTÍCIAS
Modernizações e Melhorias nos Registros Públicos em decorrência das Atualizações Legislativas
28 DE SETEMBRO DE 2022
Curso ministrado em parceria com a Fundação ENORE-RS
OBJETIVO: Apresentar os aspectos práticos e uma visão atual do Direito Imobiliário.
PÚBLICO ALVO: Magistrados; Promotores de Justiça; Notários, Registradores e seus Prepostos; Defensores Públicos; Advogados; Bacharéis e Estudantes de Direito; Engenheiros e Arquitetos; Síndicos e Administradores; Peritos; Incorporadoras/Loteadoras; e, demais interessados.
MODALIDADE: Presencial – com possibilidade de assistir às aulas pelo zoom, ao vivo, e também as aulas gravadas na plataforma moodle.
COORDENAÇÃO: Prof. Dr. João Pedro Lamana Paiva
PERÍODO DO CURSO:
Início: 19 de outubro de 2022
Término: 14 de dezembro de 2022
Carga horaria: 11 encontros = 33 horas aula
Turno: noite, das 18h30min às 21h10min
REALIZAÇÃO DO CURSO:
O curso terá a duração de 33 horas/aula. A hora aula é de 50 minutos correspondendo a 3 horas/aulas por turno.
O curso terá a duração de 11 encontros. O objetivo básico, portanto, é ministrar a carga horária oferecida nos dias pré-estabelecidos.
CERTIFICAÇÃO: Será fornecido certificado de frequência pela Escola Superior da Magistratura aos alunos que obtiverem setenta e cinco por cento (75%) de frequência.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO E DIVISÃO:
| DIA/MÊS | DIA DA SEMANA | Nº DA AULA | TEMA | PROFESSOR |
| 19/10/2022 | Quarta | Aula 1 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC (ênfase no Direito Registral); | João Pedro Lamana Paiva |
| 25/10/2022 | terça | Aula 2 | Condomínios de Lotes; Mutipropriedade; Usucapião Extrajudicial;
Adjudicação Compulsória Extrajudicial. |
João Pedro Lamana Paiva |
| 10/11/2022 | quinta | Aula 3 | Contratos imobiliários [promessa de compra e venda (preliminar) e compra e venda (definitivo) | Ceres Linck dos Santos |
| 16/11/2022 | Quarta | Aula 4 | Responsabilidade civil no Direito Imobiliário: Administradoras de imóveis, Construtoras e Incorporadoras | Isabel Porto Borjes |
| 17/11/2022 | Quinta | Aula 5 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD e o Princípio da Publicidade no Registro de Imóveis (mudança de sexo/gênero/nome) | Leo Gomes Almeida |
| 21/11/2022 | segunda | Aula 6 | Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) | Tiago Machado Burtet |
| 24/11/2022 | Quinta | Aula 7 | Regularização de Imóveis: Meios Ordinários (Loteamentos, Desmembramento, Desdobro/Fracionamento, Condomínio Civil, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária e REURB) | Tiago Machado Burtet |
| 28/11/2021 | Segunda | Aula 8 | Meios Extraordinários (Regularização Fundiária) Instrumentos Imobiliários: Alienação Fiduciária e Direito de Laje | Tiago Machado Burtet |
| 30/11/2022 | Quarta | Aula 9 | Questões relevantes nas locações não residenciais | Isabel Porto Borjes |
| 06/12/2022 | Terça | Aula 10 | Usucapião Judicial, Usucapião Extrajudicial: Ata Notarial |
Karin Rick Rosa |
| 14/12/2022 | Quarta | Aula 11 | Aspectos do Direito Imobiliário de acordo com o CPC e questões controvertidas na Incorporação Imobiliária | Isabel Porto Borjes |
Investimento: À vista R$ 999,00 no boleto (16% de desconto)
Ou parcelado em 12x de R$ 99,11 (total de R$1.189,29 sem juros) no cartão de crédito na Escola ou Paypal.
Descontos:
15% para Associados da AJURIS.
15% para Associado do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Associado do Colégio Registral Imobiliário – Santa Catarina, Associado do SINOREG/AM e Associado da ANOREG-AM.
10% para alunos e ex-alunos do AprovAjuris, Servidores do TJRS, não sendo esses descontos acumuláveis.
(O pagamento parcelado com cartão de crédito na sede da Escola deverá ser feito em até 48h após a inscrição no site).
(A matrícula realizada por meio de boleto bancário só será confirmada após o seu pagamento).
Outras Notícias
Anoreg RS
STJ nega perda de uma chance por extravio de livros societários em briga de herdeiros
19 de outubro de 2022
Analisar a possibilidade de aplicação da teoria da perda de uma chance em Recurso Especial equivaleria ao reexame...
Anoreg RS
Candidato deve estar a dois anos em cartório atual para concorrer à remoção
19 de outubro de 2022
A fim de uniformizar, em âmbito nacional, as regras relacionadas ao período de interstício para participação em...
Anoreg RS
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
19 de outubro de 2022
Nos embargos submetidos à Corte Especial, a parte alegou que o acórdão da Primeira Turma divergiu do REsp...
Anoreg RS
Artigo – Nome civil: princípios, regras e prática após a Lei 14.382/22 – Parte III
19 de outubro de 2022
Hoje, encerraremos o artigo publicado nas duas últimas semanas na Coluna Migalhas Notariais e Registrais.
Anoreg RS
Após dois anos de espera, casais se preparam para dizer sim na retomada do Casamento Comunitário em Caxias
19 de outubro de 2022
Em 2020, Edilaine da Silva de Jesus, 40 anos, e Lúcio Anderson Webber, 49, decidiram realizar um sonho alimentado...
