NOTÍCIAS
Mensagem do Presidente do Brasil ao Congresso Nacional menciona registros públicos
04 DE FEVEREIRO DE 2022
De acordo com o texto, é necessária atualização da legislação. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
O Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional a “Mensagem ao Congresso Nacional 2022”, cujo documento, com 250 páginas, trata das políticas econômica, sociais e externa, além da gestão pública, habitação, desenvolvimento urbano, imóveis da União, regularização fundiária e meio ambiente, dentre outros assuntos. Segundo o texto publicado, o Presidente do Brasil mencionou a necessidade de atualização da legislação pertinente aos registros públicos. Marcos Legais das garantias e das ferrovias também foram mencionados.
No item relacionado à eficiência da gestão pública, o documento informa que “tramita no Congresso Nacional o PL nº 3.887/2020, que pretende modernizar a legislação tributária federal, juntamente com a necessária atualização da legislação sobre registros públicos, que terá como um dos resultados a melhoria da competitividade do Brasil em rankings internacionais, como o Índice de Competitividade Global, do Fórum Econômico Mundial, e o Índice de Liberdade Econômica, do Instituto Frasier.
Assista ao pronunciamento do Presidente do Brasil: https://www.youtube.com/watch?v=6iDNG1DxULg
Fonte: IRIB, com informações do Governo do Brasil e da Agência Câmara de Notícias.
Outras Notícias
Anoreg RS
Consigo registrar em cartório uma associação privada com presidente com mandato vitalício?
19 de janeiro de 2022
Qual deve ser o tempo do mandato da Diretoria? É possível o mandato por tempo indeterminado ou ainda, o mandato...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
19 de janeiro de 2022
O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS esclarece pontos da MP nº 1.085 na live Conversando com o Professor
18 de janeiro de 2022
Mais de mil pessoas do Brasil inteiro assistiram
Anoreg RS
O êxodo brasileiro
18 de janeiro de 2022
A emigração de brasileiros cresceu de forma constante nos últimos anos.
Anoreg RS
Artigo – A doação de bem imóvel e o usufruto – por Renato Ferraz Sampaio Savy
18 de janeiro de 2022
O usufruto é muito utilizado por pessoas que desejam evitar o inventário, partilhando seus bens em vida, de forma...
