Anoreg RS

Desembargador suspende efeitos de decisão que determinou penhora de ativos financeiros mesmo com dívida já garantida
29 de junho de 2022

Contudo, o juízo singular atendendo a pedido do exequente, determinou a penhorara eletrônica de valores em contas...

Anoreg RS

Sancionada MP que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp)
28 de junho de 2022

Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos.

Anoreg RS

ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS DIANTE DAS DIRETRIZES DA LEI 14.309
28 de junho de 2022

Com o apoio da Anoreg/RS, a Agadie promove a palestra “Assembleias Condominiais Diante das Diretrizes da Lei...

Anoreg RS

“A regularização fundiária é instrumento apto na promoção da cidadania”, afirma membro do IBDFam
28 de junho de 2022

Um tema muito importante para as pessoas atingidas que vivem em áreas de condomínios, loteamentos e assentamentos...

Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ destaca pedido investigatório de paternidade
28 de junho de 2022

Investigação de paternidade. Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido.