NOTÍCIAS
IRIB – Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021): curso foi oficialmente lançado no dia 7 de julho
11 DE JULHO DE 2022
Depois de período em pré-venda, lançamento oficial do curso foi realizado ontem.
O curso promovido pelo Centro de Conhecimento Chezzi, intitulado “Teoria e Prática da Lei nº 14.382/2022 (MP 1.085/2021)”, cujo objetivo é capacitar Delegatários e Escreventes das alterações ocorridas não só no Registro Predial, mas também no RTDPJ, RCPN e nas atividades das produções das Notas em decorrência da promulgação da Lei n. 14.382/2022 foi oficialmente lançado no final do dia de ontem, 07/07/2022. O curso conta com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), dentre outras entidades.
A nova Lei n. 14.382/2022 modificou significativamente muitas leis do Direito Imobiliário, Registral e Notarial. A Lei de Registros Públicos foi atualizada em muitos pontos (novos títulos, certidões, o SERP, extrato, qualificação, retificação, usucapião e adjudicação compulsória extrajudiciais, competências, procedimentos, prazos, e muito mais), como também a Lei de Incorporação Imobiliária e do Loteamento (novos memoriais, documentos, a incorporação de casas isoladas, o novo condomínio, patrimônio de afetação, dispensas, etc). Mudaram pontos das Leis ns. 8.935/1994, 11.977/2017, 13.097/2015 e também do Código Civil.
Para dar conta de todas essas novidades, o advogado Bernardo Chezzi, que foi co-redator do projeto e fez parte do grupo oficial do IMK-5 do Governo Federal que finalizou o texto, organizou um curso especial, de 30 horas, com grandes profissionais que atuaram diretamente na colaboração para produção da nova lei, e são também referência nas suas áreas de atuação. João Pedro Lamana Paiva, Melhim Chalhub, Flaviano Galhardo, Patrícia Ferraz, Fábio Rocha, Robson de Alvarenga, Viviane Amaral, Karin Rick, Gustavo Fiscarelli, Arthur del Guércio, Ana Maia e Carol Abreu compõem o time a dissecar a prática do novo Direito Imobiliário. O curso conta com apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), dentre outras entidades.
As aulas serão às terças e quintas-feiras à noite, começando no dia 19/07/2022, sempre às 18:30h. Os encontros, ao vivo, ficarão gravados para quem não possa assistir no momento ou queira reassistir depois.
Outras Notícias
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes disponibilizam aos cartórios gaúchos cartazes da campanha Outubro Rosa
03 de outubro de 2022
Criada no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure, a iniciativa mundial visa...
Anoreg RS
Provimento n. 136/2022 – Altera, revoga em parte e prorroga o prazo de vigência de provimentos em decorrência da pandemia de Covid-19
03 de outubro de 2022
Poderão os Oficiais de Registro de Imóveis, ou as Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, oferecer...
Anoreg RS
Decreto n. 11.208/2022 dispõe sobre o Sinter e o CIB
03 de outubro de 2022
O Governo Federal publicou, no último dia 27 de setembro, o Decreto n. 11.208/2022 dispondo sobre o Sistema...
Anoreg RS
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
03 de outubro de 2022
A inseminação artificial heteróloga ocorre quando um casal decide ter filhos a partir do esperma de um homem...
Anoreg RS
Penhora anterior não compromete alienação de imóvel prevista no plano de recuperação judicial
03 de outubro de 2022
Segundo o processo, uma empresa de planejamento de negócios ajuizou ação de despejo por falta de pagamento...
