Anoreg RS

Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé.
10 de maio de 2022

No caso de micro e pequenas empresas é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo,...

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Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10 de maio de 2022

Veja processo sobre leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza...

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Artigo: Quando o bem pode ser considerável impenhorável
10 de maio de 2022

Bens impenhoráveis são aqueles que não podem ser retirado do patrimônio do executado com fim de quitar um débito.

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Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
10 de maio de 2022

O Senado promoveu nesta segunda-feira (9) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei...

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Remuneração de interventor em cartório não se submete ao teto constitucional
10 de maio de 2022

Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança para reformar acórdão do...