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Save the Date: 16 de junho na Fenadoce – Um evento presencial que vai debater a atividade registral gaúcha!
20 de maio de 2022

Anote a data: a atividade será realizada no dia 16 de junho, das 9h às 14h, no Centro de eventos da Fenadoce...

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Cartórios de Registro de Títulos e Documentos contribuem com garantias sobre produção agrícola
20 de maio de 2022

Para que o agronegócio continue se desenvolvendo e movimentando a economia do país, é fundamental que os...

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Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
20 de maio de 2022

O fato de um imóvel pertencer a um homem e suas filhas, em arranjo anterior ao casamento dele com sua segunda...

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Artigo – Competência registral no reconhecimento extrajudicial da parentalidade socioafetiva
20 de maio de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 898.060, em sede de repercussão...

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Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
20 de maio de 2022

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera diversos...