Anoreg RS

STJ permite mudança de registro de advogado homônimo de réu criminal
25 de maio de 2022

Homônimo idêntico responde a processos criminais, e consulta na internet leva a confusão de que o advogado...

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Artigo – A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
25 de maio de 2022

Transgênero é a pessoa que se identifica com gênero diferente daquele biologicamente a ela atribuído1. Com base...

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STJ nega usucapião de imóvel em liquidação pertencente a banco
25 de maio de 2022

Para colegiado, a aquisição da propriedade pela via da usucapião pressupõe a inércia do proprietário em reaver...

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Dia Nacional da Adoção: falta de uniformidade e concepção equivocada são os maiores desafios da atualidade, aponta especialista
25 de maio de 2022

No Dia Nacional da Adoção, celebrado quarta-feira (25), o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM...

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Artigo – Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
25 de maio de 2022

Nos termos do art. 544 do Código Civil, as doações de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro,...