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Fórum de Presidentes da Anoreg/RS debate pautas da categoria em reunião mensal
22 DE NOVEMBRO DE 2022

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas realizaram, nesta terça-feira (22.11), reunião mensal para atualização das pautas da categoria notarial e registral. O encontro aconteceu por meio da plataforma Zoom e foi coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

Após a aprovação da ata da reunião anterior, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi, atualizou sobre os projetos relativos à atividade notarial e registral, entre eles os trâmites em andamento para auxiliar os cartórios atingidos pela Renda Mínima, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1183 em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que trata do exercício da substituição nas serventias extrajudiciais, com encaminhamento do Ofício Conjunto n.º 020/2022 do Fórum de Presidentes à CGJ-RS. O presidente da Frente Parlamentar Notarial e Registral do RS, deputado estadual Elizandro Sabino, também participou da reunião.

Na sequência, Silvana Hart Schneider, representante na Comissão de Concurso Notarial e Registral pelo Colégio Registral do RS, relatou aos participantes sobre a anulação parcial do Concurso Notarial e Registral 2019, a reaplicação da prova oral para grupos de matérias, a falha técnica no dispositivo de driver de áudio da câmera instalada em computador utilizado na prova oral para arguição de grupos, e a reunião da Comissão de Concurso realizada em 14 de novembro de 2022.

A cerimônia da região Sul do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA) 2022, a ser realizada nesta quarta-feira (23.11), às 19h00, com transmissão pelo canal do YouTube da Anoreg Brasil, também foi abordada no encontro online, assim como o convênio entre a JUCISRS e o IRTDPJ-RS para integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração Estadual.

Ainda esteve na pauta a recomendação da CGJ-RS quanto a recepção dos documentos encaminhados eletronicamente quando observados os pressupostos previstos no Provimento nº 95 do CNJ. Para a conferência das assinaturas, a orientação é que sejam enviadas sempre no formato qualificado ou avançado, permitindo aferição da correta identificação do firmatário.

A plataforma interativa Anoreg+ da Anoreg Brasil também foi destacada na reunião. A ferramenta visa auxiliar a atividade notarial e registral no desenvolvimento e adequação aos requisitos da LPGD e de gestão, já que na ferramenta é possível o acompanhamento desde o desenvolvimento até mesmo a apuração de resultados, indicando o grau de eficiência da implementação dos requisitos demandados. Desta forma, a Anoreg+ busca auxiliar as serventias a se adequarem e organizarem suas documentações pertinentes a esta regulamentação.

Na sequência, a assessora de Comunicação e Articulação da Fundação Semear, Márcia Bernardes, apresentou o andamento do projeto Cartório Cidadão Solidário, com a realização da campanha de destinação do IR e o fechamento do trabalho realizado pela Fundação Semear neste projeto social de notários e registradores.

Na oportunidade, a organização para o Encontro Estadual de Notários e Registradores do RS, previsto para abril de 2023, também foi debatido entre os participantes. Quanto à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas 95 mensagens de janeiro a novembro deste ano, sendo que 94 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e uma mensagem está pendente de retorno.

Participaram da reunião o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Mezzari; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Ricardo Anderson Martins; o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann; a presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), Margot Virgínia de Souza; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões – ARN, Sérgio Mersserschmidt; a presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Vânia Maria de Bernardes; o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS, Marco Antônio Domingues; a presidente da Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul – Fundação Enore/RS, Juliana Follmer; a assessora especial da Anoreg/RS, Denize Alban Scheibler; o assessor da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral do RS, Rogenio Cavalar; o tesoureiro da Fundação Enore/RS, Juremir Vicente Fontana; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; o  assessor administrativo financeiro do IRIRGS, Lucas Costa; a secretária do Colégio Registral do RS, Aurora Ferreira; e a gestora administrativa da Fundação Enore/RS, Astrid Muller.

Fonte: Assessoria de Comunicação