NOTÍCIAS
Estado realiza cadastro de famílias para regularização de área em Portão
22 DE FEVEREIRO DE 2022
A Secretaria de Obras e Habitação (SOP) realizou o cadastramento de famílias do loteamento Liberdade, no município de Portão, na região metropolitana da capital. O trabalho é o primeiro passo para a entrega dos títulos de propriedade aos moradores. A iniciativa é um desdobramento do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, em execução pela SOP.
O Plano Estadual de Regularização Fundiária está entre os projetos estratégicos do governo do Estado. “É um trabalho de muitas mãos para reduzir o déficit habitacional. A casa registrada valoriza o imóvel, facilita a herança e garante dignidade às famílias”, disse o secretário de Obras e Habitação, José Stédile.
Liderado pelos técnicos do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer), o cadastro socioeconômico contemplou quase a totalidade das famílias que aguardam há 17 anos pela execução da política habitacional. Localizado no bairro Portão Velho, o núcleo habitacional é composto por 313 lotes. A atividade ocorreu entre segunda (14/2) e quinta-feira (17/2) na Associação de Moradores.
As famílias que não puderam comparecer ao mutirão de cadastramento, devem procurar o departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento da SOP: (51) 3288-4625 e (51) 9 8445-7298 (Whatsspp).
Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Outras Notícias
Anoreg RS
Atualização do provimento Nº 005/2022
26 de janeiro de 2022
Provimento CGJ/RS nº 05/2020 – Atualiza a Consolidação Normativa relativa ao registro de óbito. Clique...
Anoreg RS
Atualização do provimento Nº 006/2022
26 de janeiro de 2022
Provimento CGJ/RS nº 06/2020 – Promove a atualização de artigos da Consolidação Normativa. Clique aqui...
Anoreg RS
MP 1.085 e a digitalização dos cartórios de registro
26 de janeiro de 2022
O principal objetivo da MP é a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
Anoreg RS
DOU – Portaria Interministerial MTP/MS Nº 14 altera medidas de prevenção da Covid-19 em ambientes de trabalho
26 de janeiro de 2022
PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Anoreg RS
CGJ/RS atualiza Consolidação Normativa Notarial e Registral até o Provimento nº 004/2022-CGJ
26 de janeiro de 2022
Atualizada até o Provimento nº 004/2022-CGJ – Janeiro/2022