NOTÍCIAS
Espaço Cultural lança obra sobre comunhão parcial de bens
12 DE ABRIL DE 2022
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão.
A obra, resultado da participação de juristas de diferentes locais do país, pertence à coleção O Direito de Família Conforme Interpretação do STJ, publicada pela Editora Foco.
A ideia da coleção nasceu da necessidade de consolidar a análise de juristas interessados na temática dos regimes de bens entre cônjuges e companheiros. Neste volume, o regime abordado é o da comunhão parcial, a partir de variados posicionamentos e culturas.
O Espaço Cultural STJ fica no mezanino do Edifício dos Plenários, segundo andar, na sede do tribunal (SAFS Quadra 6, Lote 1, Trecho III, Brasília).
O acesso às dependências da corte está condicionado à utilização de máscara de proteção facial que cubra o nariz e a boca e à apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS), com pelo menos duas doses – ou dose única, a depender da vacina –, conforme disposto na Resolução STJ/GP 9/2022.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8373 ou 3319-8460.
Fonte: STJ
Outras Notícias
Anoreg RS
Manobra que aumenta arrecadação do ITBI está prestes a terminar
07 de abril de 2022
Municípios e o Distrito Federal criaram, há anos, mecanismo invencível que propicia o aumento da arrecadação do...
Anoreg RS
Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária
07 de abril de 2022
O relator destacou precedentes dos colegiados de direito privado do STJ no sentido de que, "para comprovação da...
Anoreg RS
Entenda o que é uma Junta Comercial
07 de abril de 2022
Aprenda o que é e como funciona a Junta Comercial, tire suas dúvidas sobre esse órgão. Se mantenha informado!
Anoreg RS
Formas de reconhecimento de paternidade presentes no código civil
07 de abril de 2022
Nessa linha de pensamento, ultrapassou-se a ideologia em que a presunção de paternidade era apenas quando os...
Anoreg RS
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
07 de abril de 2022
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que um seguro de vida não pode ser instituído por...