Anoreg RS

É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
12 de agosto de 2022

É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não...

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Cancelamento de casamento civil por documentação errada não gera indenização
12 de agosto de 2022

O cartório alegou ter cancelado o casamento em virtude da ausência da averbação do divórcio do autor.

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Artigo: Paternidade socioafetiva: pais possuem direitos e deveres sobre seus filhos – Por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga
12 de agosto de 2022

Independentemente do tipo de relação, é fundamental que estes laços sejam consolidados no amor e no cuidado.

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TJRS – EDITAL Nº 076/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
12 de agosto de 2022

Clique aqui e confira a íntegra.

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STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
11 de agosto de 2022

A Primeira Seção do Superior de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.949.182, 1.959.212 e...