NOTÍCIAS
CGJ-RS publica tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2023
14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, nesta quarta-feira (14.12), a Tabela de Emolumentos para o ano de 2023, que traz um reajuste de 7,39% nos emolumentos e entra em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Para conferir o documento, clique aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
Penhora de imóvel localizado em outra comarca deve ser decidido pelo Juízo da Execução
17 de agosto de 2022
Na hipótese de bens sujeitos a registro público, não há necessidade de Carta Precatória, ainda que se situem...
Anoreg RS
Provimento disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos para outorga dos serviços de Notas e de Registro gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça
17 de agosto de 2022
Disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de...
Anoreg RS
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca habilitação de crédito no inventário
17 de agosto de 2022
O CPC/1973, em sua versão originária, previa que a sentença era o ato do juiz que colocava fim ao processo,...
Anoreg RS
Corregedorias defendem modernização do trabalho e equilíbrio no retorno presencial
17 de agosto de 2022
De acordo com o ministro, este é um momento de planejamento, com desdobramentos não apenas administrativos, mas...
Anoreg RS
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais para certidão de nascimento
17 de agosto de 2022
Pais não casados ou em união estável devem comparecer a um cartório para efetuar o registro de filhos em nome...