NOTÍCIAS
CGJ-RS publica tabela de emolumentos dos serviços notariais e de registro do RS para 2023
14 DE DEZEMBRO DE 2022
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) publicou, nesta quarta-feira (14.12), a Tabela de Emolumentos para o ano de 2023, que traz um reajuste de 7,39% nos emolumentos e entra em vigência a partir do dia 1º de janeiro de 2023.
Para conferir o documento, clique aqui.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo: A necessidade de recuperação do consumidor superendividado para o mercado empresarial
13 de dezembro de 2022
Após trinta anos de plena vigência, o Código de Defesa do Consumidor recebeu importante atualização em julho de...
Anoreg RS
Artigo – Novos rumos do entendimento do STJ sobre união estável – Por Juliana Grecco Faber
13 de dezembro de 2022
Fica o alerta ao casal que busca se prevenir de futuros aborrecimentos, valendo-se de instrumentos que tornam as...
Anoreg RS
Artigo – Certidão de uso e ocupação do solo nos processos de licenciamento ambiental
12 de dezembro de 2022
Esse tipo de licenciamento é diferente dos tradicionais porque possui um caráter complexo e formado por várias...
Anoreg RS
Corregedoria Nacional reafirma compromisso com qualidade de serviço extrajudicial
12 de dezembro de 2022
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, enviou mensagem em vídeo para os vencedores do...
Anoreg RS
Nova ferramenta auxilia o Governo Federal no combate ao desmatamento ilegal
12 de dezembro de 2022
O Sistema DOF+ Rastreabilidade será utilizado por pessoas e empresas que exploram, transformam, comercializam,...
