Anoreg RS

Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud
20 de setembro de 2022

O sistema ProtestoJud é uma ferramenta que agiliza o protesto em cartório de débitos em processos que já estão...

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Portaria Detran/RS nº 332 rerratifica o resultado da análise referente à manifestação de interesse na abertura e o resultado final do processo de credenciamento do Posto de Atendimento de CRVA de Roque Gonzales
19 de setembro de 2022

Art. 2º Considerou-se inapto o sr. Vanderli Benetti, pois a manifestação de interesse de abertura deveria ter...

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Artigo – Da legitimidade para abertura de inventário em prol do credor do herdeiro – Por Gabriel Werneck Chastalo
19 de setembro de 2022

Com a morte da pessoa se inicia o fenômeno chamado sucessão. A partir disso, eventuais bens existentes, que eram...

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Acordo extrajudicial não impede processo para complemento de indenização
19 de setembro de 2022

O acordo extrajudicial de indenização firmado entre duas partes não impede que uma delas ajuíze ação para...

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Programa Entender Direito do STJ apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
19 de setembro de 2022

Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa...