NOTÍCIAS
Casamento infantil é tema de audiência na Câmara dos Deputados na próxima quarta
18 DE FEVEREIRO DE 2022
Debate será promovido pela comissão externa que acompanha a violência doméstica no País e poderá ser acompanhado pela internet
Brasil é o 4ª país do mundo com mais casamentos infantis
A Comissão Externa de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher realiza audiência pública na próxima quarta-feira (23) para discutir a ocorrência de casamentos infantis no Brasil.
“De acordo com dados do estudo Perfil do Casamento Infantil e Uniões Precoces, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 26% das mulheres brasileiras casaram-se ou foram viver com seus parceiros antes de completar 18 anos”, afirma a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu a realização da audiência.
“Com esse número, o Brasil fica na 4ª posição no ranking mundial de países com maior ocorrência de casamento infantil”, lamenta a parlamentar.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– as promotoras de Justiça do Ministério Público do Piauí, Flávia Gomes Cordeiro e Joselisse Nunes de Carvalho Costa;
– a gerente de programas da Plan International (ONG que defende os direitos das crianças e adolescentes com foco na promoção de igualdade de gênero), Creuziane Barros; e
– a representante do Banco Mundial Paula Tavares.
O debate também poderá ser acompanhado ao vivo pelo portal e-Democracia.
A reunião será realizada no plenário 5, a partir das 10 horas
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Outras Notícias
Anoreg RS
Agência Brasil – TSE garante que nome social possa ser usado no título de eleitor
19 de janeiro de 2022
Ano eleitoral chegou e é sempre bom lembrar do direito ao atendimento digno e respeitoso para todos os cidadãos...
Anoreg RS
Agência Câmara – Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
19 de janeiro de 2022
O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto...
Anoreg RS
Consigo registrar em cartório uma associação privada com presidente com mandato vitalício?
19 de janeiro de 2022
Qual deve ser o tempo do mandato da Diretoria? É possível o mandato por tempo indeterminado ou ainda, o mandato...
Anoreg RS
Migalhas – Artigo – A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
19 de janeiro de 2022
O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o instituto da usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes...
Anoreg RS
Presidente da Anoreg/RS esclarece pontos da MP nº 1.085 na live Conversando com o Professor
18 de janeiro de 2022
Mais de mil pessoas do Brasil inteiro assistiram