Anoreg RS

Concursados antes da Constituição de 1988 manterão cargos em cartórios alagoanos
01 de setembro de 2022

As decisões administrativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não devem ser revistas sem que haja fatos novos...

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Ministro Luis Felipe Salomão toma posse como novo corregedor nacional de Justiça
31 de agosto de 2022

O ministro Luiz Fux parabenizou o atual corregedor e destacou que todo conselho tem muito orgulho em recebê-lo no...

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STF reanalisará fixação da tese que trata do fato gerador do ITBI
31 de agosto de 2022

A matéria havia sido analisada pelos ministros, em fevereiro de 2021, por meio de Plenário Virtual.

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Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
31 de agosto de 2022

Depois de iniciado o cumprimento de sentença, as outras três pessoas da família protocolaram petição contra a...

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Alterada a Portaria que estabelece condições gerais para aquisição de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no FAR
31 de agosto de 2022

Altera a Portaria n. 114, de 9 de fevereiro de 2018, do Ministério das Cidades, que estabelece as condições...