NOTÍCIAS
Caravana Registral Virtual debate “A relevância do Registro Civil em tempos de pandemia da Covid-19” na primeira edição do ano
02 DE MAIO DE 2022
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizou, na última quarta-feira (27.04), a 1ª edição de 2022 da Caravana Registral Virtual, sob o tema “A relevância do Registro Civil em tempos de pandemia da covid-19”. O evento foi realizado ao vivo pelo canal da entidade no YouTube e já soma mais de 200 visualizações (confira).
A palestra da edição foi ministrada pela registradora de Imóveis de Rio Pardo, Fernanda Ferrarini Gomes da Costa. Fernanda é doutoranda em Direito, ex-registradora e ex-tabeliã em São Paulo (SP) e autora da obra “Intersecções Jurídicas Entre o Público e o Privado – O princípio constitucional da solidariedade nos tempos de pandemia”, fruto do trabalho de doutorado em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).
Fernanda apresentou um apanhado histórico sobre epidemias e pandemias que já ocorreram no mundo, ao decorrer dos séculos, bem como a incidência de óbitos. Na sequência discorreu sobre as principais leis e normativas que orientaram o isolamento e a quarentena, as medidas de proteção e prevenção da covid-19 e a atuação dos registradores e notários, enquanto profissionais essenciais para a garantia da pacificação social. Por fim, a registradora demonstrou, pelo Portal da Transparência do Registro Civil, os dados relativos à pandemia no País, abastecidos pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.
O anfitrião da Caravana Registral foi o registrador público Guilherme Fernando de Souza, do Serviço Registral de Nova Bassano, e a moderação esteve à cargo da registradora e tabeliã de notas de Jaguari, Veruska Teló de Lima Ruffo.
Também participaram da edição, o procurador municipal, Flávio Comunello, o tabelião de Nova Bassano, Samuel Menezes, e também o representante da OAB local, Tomás Moresco Todeschini.
O que são as Caravana Registrais
As Caravanas Registrais são tradicionais eventos realizados anualmente pelo Colégio Registral do RS, que tem por objetivo estreitar os laços entre as comunidades locais e os cartórios de registro gaúchos, possibilitando o diálogo e troca de conhecimentos, a fim de beneficiar toda a sociedade.
Perdeu a live?
Assista à gravação no canal do Colégio Registral do RS no YouTube!
Fonte: Caroline Paiva / Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – A controvérsia do ITCMD sobre doação feita por residente no exterior
14 de março de 2022
Reputou-se ilegítima a instituição de ITCMD, pelos estados e Distrito Federal, sobre as doações realizadas por...
Anoreg RS
STF julga inconstitucional norma do Rio de Janeiro que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior
14 de março de 2022
Decisão unânime aplicou entendimento segundo o qual a cobrança do ITCMD está condicionada à prévia...
Anoreg RS
Estadão – Cresce a quantidade de registros de filhos sem o nome do pai durante a pandemia
14 de março de 2022
Mais de 320 mil crianças ficaram só com o nome da mãe na certidão nos últimos dois anos
Anoreg RS
Artigo: A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar – Por Larissa Proença Amorim
14 de março de 2022
Não se deve banalizar a possibilidade de inclusão ou alteração do patronímico, razão pela qual se faz...
Anoreg RS
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
14 de março de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação...
