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Brasil debate conjuntura dos notariados americanos na 108º Sessão Plenária da CAA
13 DE DEZEMBRO DE 2022

Cancún (México) – Com a presença de cinco representantes, o notariado brasileiro participou nos dias 26 e 27 de novembro da 108ª Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) da União Internacional do Notariado (UINL), encontro que reúne os notariados dos países da América do Sul, Central, Caribe e Norte para debater os avanços e projetos em torno da atividade para a região.

Participaram do encontro os ex-presidentes do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), José Flávio Bueno Fischer e Ubiratan Guimarães, e os membros indicados para o Conselho Geral da UINL, Rodrigo Reis Cyrino e José Renato Vilarnovo Garcia, além da representante do Brasil na Comissão de Regularização Fundiária da CAAm, Marla Camilo, notaria no Espírito Santo.

O encontro foi conduzido pelo presidente da CAAm, o notário mexicano David Figueroa Marquez, que esteve ao lado da presidente da UINL, a argentina Cristina Armella e marcou também a realização do 7º Encontro das Comissões Americana e Africana, que tem ocorrido com frequência anual visando a maior aproximação entre os trabalhos notariais de ambos os continentes.

“Esta é uma forma muito importante de mantermos uma aproximação e uma troca de experiência entre os nossos dois continentes, fazendo ressoar na UINL as demandas e interesses de americanos e africanos”, disse o ex-presidente da entidade, Daniel Sedár-Senghor. “Acredito que a força da União está em suas diferenças e o maior conhecimento entre notários destes dois continentes poderá nos ajudar a construir cada vez mais pontes entre nossos notariados”, disse Marquez.

Entre os informes destacados por cada país foram encontrados problemas junto aos notariados do Uruguai, Paraguai e Costa Rica, este último com um projeto de lei que visa retirar o valor tabelado dos emolumentos. Ao final do encontro, uma moção assinada por todos os países presentes e pelas duas entidades internacionais foi entregue ao notariado costarriquenho para ser levada aos legisladores do país.

Pelo Brasil, coube ao conselheiro da União Internacional do Notariado e presidente do CNB/RS, José Flávio Bueno Fischer apresentar o Informe Notarial do país, em painel onde cada país realiza uma breve exposição sobre a atual conjuntura do notariado em seu território. Entre os destaques apresentados estiveram a plataforma e-Notariado, os módulos e-Not Assina e de Autorização Eletrônica de Viagem, a ampliação de representatividade em âmbito nacional e a interlocução com os poderes públicos.

“O notariado brasileiro se tornou de vanguarda para o mundo em razão de seu dinamismo e de sua adaptação para o meio digital”, disse a presidente da UINL, Cristina Armella. “Para nós, do continente americano é um orgulho ver um país das Américas liderando a migração do notariado para o meio eletrônico, um trabalho monumental do notariado brasileiro que deve inspirar os demais”, completou. Países como Argentina e a província de Quebec, no Canadá, chegaram a praticar atos eletrônicos, ainda que de forma temporária, durante os períodos mais duros da Covid.

Vice-presidente da UINL para a América do Sul e integrando a diretoria da Comissão na legislatura, Ubiratan Guimarães apresentou um relatório dos avanços nos países do continente, destacando os trabalhos de identificação do notariado colombiano, as ações acadêmicas e de combate à lavagem de dinheiro no Peru e no Equador e as situações enfrentadas em países como Uruguai e Paraguai. “Acredito que o notariado caminha para um futuro cada vez mais digital, sem a perda da segurança jurídica, essencial para que o cidadão continue confiando em nosso trabalho, independentemente da plataforma onde ele é executado”, finalizou.

Ao término do encontro e da apresentação dos relatórios das Comissões, definiu-se pela realização do próximo encontro Americano-Africano na África, além das Jornadas Iberoamericanas a serem realizadas na Espanha em 2023.

Fonte: CNB/CF