Anoreg RS

Proteção de Dados Pessoais em Face do Estado – Direito à Privacidade – Atualizada com a Nova LGPD
21 de março de 2022

Oficial Registrador de Imóveis de Americana/SP publica obra sobre os limites do poder estatal em respeito ao...

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Registro de criança com dupla maternidade é feito no Piauí com uma das mães em cárcere
21 de março de 2022

No Piauí, um casal de mulheres conseguiu registrar a filha com dupla maternidade, mesmo uma das mães estando...

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União estável dá direito a pensão por morte?
21 de março de 2022

A união estável garante os mesmos direitos e deveres de um casamento.

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Projeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
21 de março de 2022

O texto altera a Lei de Registros Públicos. Hoje é exigido o registro para garantir a vigência do contrato em...

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Conversão de separação litigiosa em amigável não impede julgamento de pedido indenizatório conexo, decide STJ
21 de março de 2022

A celebração de acordo judicial, que converte a separação litigiosa em consensual, não impede o prosseguimento...