Anoreg RS

STF invalida leis estaduais que regulamentam imposto sobre heranças e doações no exterior
24 de fevereiro de 2022

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em...

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Valor de previdência privada aberta deve ser indicado no inventário, define Terceira Turma do STJ
24 de fevereiro de 2022

Nos planos de previdência complementar aberta na modalidade PGBL, a fase de reserva de capital e constituição de...

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Projeto assegura à vítima de violência patrimonial prioridade na emissão de documentos pessoais
24 de fevereiro de 2022

Segundo o Dossiê Mulher, dentre os tipos de violência patrimonial, o crime de danos ao patrimônio é um dos mais...

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Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
24 de fevereiro de 2022

Entenda os requisitos e a documentação necessária para a obtenção da pensão por morte na união estável

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Câmara aprova em dois turnos PEC que retira propriedade exclusiva da União sobre terrenos de marinha
24 de fevereiro de 2022

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição...