Anoreg RS

Como bilionária em coma há cinco anos virou foco de disputa judicial
08 de março de 2022

Disputas judiciais que envolvem a gestão do patrimônio e o tratamento médico de umas das mulheres mais ricas do...

Anoreg RS

Locação de imóvel rural para geração de energia poderá ser regulada pelo Código Civil
07 de março de 2022

De acordo com PL, atividade não se enquadra como arrendamento rural ou se submete à Lei de Locações.

Anoreg RS

Sinal Vermelho: Cartórios contra a violência doméstica
07 de março de 2022

Serventias extrajudiciais são pontos de apoio às mulheres vítimas deste tipo de violência.

Anoreg RS

IX Jornada de Direito Civil terá comissão sobre Família e Sucessões
07 de março de 2022

A comissão Família e Sucessões será uma das sete que integrarão a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração...

Anoreg RS

Não é cabível arbitramento de aluguel em favor de coproprietário afastado do imóvel por medida protetiva
07 de março de 2022

O STJ entendeu que não é cabível o arbitramento de aluguel, pelo uso exclusivo de imóvel comum por um dos...