NOTÍCIAS
Artigo – Os Valiosos Cartórios – Arthur Del Guércio Neto
14 DE JUNHO DE 2022
A atuação de notários e registradores é garantidora de segurança jurídica e tranquilidade em toda a sociedade, gerando uma agradável sensação de bem-estar naqueles que passam pelos cartórios.
Uma informação desconhecida por considerável fatia da população envolve os benefícios indiretos proporcionados pelos tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções.
Por serem particulares que prestam um serviço público após concurso de provas e títulos, não custam um só centavo aos cofres governamentais, pois a gestão do cartório compete aos titulares.
No ambiente dessa gestão, temos a escolha dos colaboradores que irão trabalhar no cartório como auxiliares, escreventes e substitutos. Todos contratados e custeados por notários e registradores. Note-se que os cartórios, milhares por todo o Brasil, são uma segura fonte de emprego, colaborando com o desenvolvimento do país.
Todo o valor dispendido pelas pessoas com atos notariais e registrais não fica de maneira integral para os profissionais que o recebem. Em São Paulo, por exemplo, do valor integral pago por uma escritura pública, aproximadamente 40% é composto pelos denominados repasses obrigatórios, valores somente recebidos por tabeliães e oficiais de registro, mas transferidos de forma brevíssima a entes como o Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Santa Casa. Trata-se de importantes entidades que crescem apoiadas na realização de atos praticados nos cartórios.
Muitos atos notariais e registrais são fato de gerador de impostos, como o ITBI e o ITCMD, os quais demandam uma rigorosa fiscalização para serem recolhidos de forma adequada. Mais uma vez temos uma atuação cirúrgica, no caso de tabeliães de notas e oficiais de registro de imóveis, visando conferir exatidão ao valor.
Os benefícios diretos dos atos praticados pelos cartórios são incontáveis, mas o presente artigo demonstra ainda indiretos frutos da atuação tabelioa e registral, gerando empregos e crescimentos sustentáveis para a sociedade.
Arthur Del Guércio Neto – Tabelião de Notas e Protestos em Itaquaquecetuba. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Formação de Professores para a Educação Superior Jurídica. Escritor e Autor de Livros. Palestrante e Professor em diversas instituições, tratando de temas voltados ao Direito Notarial e Registral. Coordenador do Blog do DG.
Outras Notícias
Anoreg RS
Projeto Cartório Cidadão Solidário convida para capacitação sobre Projetos Sociais
05 de julho de 2022
A metodologia utilizada favorece a visualização das diversas fases de um projeto, desde a concepção da ideia...
Anoreg RS
Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado
04 de julho de 2022
Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira.
Anoreg RS
Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário
04 de julho de 2022
Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de...
Anoreg RS
Clipping – O Dia – Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo
04 de julho de 2022
A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Anoreg RS
Provimento n. 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
04 de julho de 2022
PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
